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LICENÇA MATERNIDADE

Alunas de cursos de Pós-Graduação que recebem bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) ou do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) terão direito à licença-maternidade de quatro meses. No caso de parto ocorrido durante o período da bolsa, e comunicado formalmente pelo/a coordenador/a à CAPES, a vigência da bolsa será prorrogada por até quatro meses, garantidas as mensalidades à parturiente (DOU de 16/11/10, MEC, pág. 6)